CONTRATO DE ADESÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DIGITAL - HUB MÍSTICO
CONTRATADA: PLATAFORMA HUB MÍSTICO.
CONTRATANTE: A pessoa física ou jurídica identificada no formulário de cadastro, doravante denominada "LOJISTA".
1. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a disponibilização de espaço virtual na plataforma "Hub Místico Premium" para que o LOJISTA anuncie e comercialize seus produtos digitais ou físicos.
2. DA MENSALIDADE E PAGAMENTO:
2.1. O LOJISTA concorda em pagar à PLATAFORMA uma mensalidade fixa de R$ 50,00 (cinquenta reais) por mês para manter sua loja ativa e funcional no sistema.
2.2. A PLATAFORMA se reserva o direito de gerar relatórios financeiros para conferência dos pagamentos realizados.
3. DAS OBRIGAÇÕES DO LOJISTA:
3.1. O LOJISTA é o único responsável pela entrega dos produtos, qualidade, garantias e suporte ao cliente final.
3.2. É vetada a venda de produtos ilícitos ou que violem direitos autorais.
4. DA APROVAÇÃO E VIGÊNCIA:
4.1. O cadastro do LOJISTA passará por uma análise prévia. A PLATAFORMA reserva-se o direito de aprovar ou recusar o cadastro a seu exclusivo critério.
4.2. A PLATAFORMA poderá excluir a conta do LOJISTA a qualquer momento em caso de descumprimento destes termos.
Brasil.
